Relatório das Nações Unidas sugere violações físicas, sexuais e psicológicas; países estão falhando na proteção dos menores; conjunto de sete estratégias para prevenir e responder a casos de violência “Inspire” indica progressos em 155 países; mas muitas leis de proteção ainda não são aplicadas.
Várias agências das Nações Unidas informam que cerca de 1 bilhão de crianças estão sendo vítimas de violência todos os anos. A principal razão é a falha dos países em implementar estratégias de proteção dos menores.
O Relatório do Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020, o primeiro do tipo, mapeia progresso em 155 países, mas revela que quase a metade de todas as crianças no mundo sofrem violência física, sexual e psicológica regularmente.
Saúde e bem-estar coletivos
O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, além da representante especial para o fim da violência a crianças e outros parceiros.
Em quase 88% dos países, existem legislações de proteção a menores, mas menos da metade (47%) aplica essas leis.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, afirmou que proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para a proteção da saúde e bem-estar coletivos. Ele disse que não deve haver desculpas para a violência a crianças e todos devem combater o problema e implementar as leis contra a prática.
O relatório cita ainda casos de homicídio de crianças e adolescentes até 19 anos. Cerca de 40 mil crianças foram vítimas do crime em 2017.
Agressores
Com a pandemia de Covid-19, fechamentos de escolas e restrições de movimentos, muitas crianças acabaram caindo nas mãos dos agressores, como informou a chefe do Unicef, Henrietta Fore.
Ela afirma que é preciso aumentar o acesso de crianças aos serviços sociais e às linhas de apoio a elas.
Para responder ao problema, foi criada uma estrutura de sete estratégias, chamada Inspire sobre acesso a escolas e outras medidas de combate à violência.
Planos de ação
No caso das matrículas, 54% dos países reportaram a maior parte do progresso. Na maioria das nações, 83% existem dados sobre violência a menores, mas apenas 21% utilizam essas informações para atingir metas nacionais e evitar o abuso e violações.
Cerca de 80% dos países têm planos de ação e políticas, mas somente 20% dessas iniciativas são integralmente financiadas. A falta de financiamento e de capacidade profissional são alguns dos motivos para lentidão de implementação das leis.
Já a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou o aumento da violência e do ódio na internet deixando as crianças com medo de retornarem à escola com a suspensão de algumas restrições para conter a pandemia.
A OMS informou que atuará com seus parceiros para implementar as estratégias Inspire de combate à violência a crianças.
Crescer e florescer
A Parceria Acabe com a Violência chefiada por Howard Taylor afirma que terminar com a violência às crianças é um investimento inteligente, para ele o importante é criar um mundo onde as crianças possam crescer e florescer.
O relatório foi compilado com base numa pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com respostas de mais de 1 mil decisores políticos de 155 países. O conjunto de sete estratégias (Inspire) lançadas em 2016 pedem que a implementação e aplicação das leis, sugerem mudanças de normas e valores que estabelecem a violência como inaceitável.
A iniciativa ainda pede a criação de ambientes seguros para crianças, apoio para pais e tutores, reforço da segurança econômica e estabilidade das crianças, além de melhorias na resposta aos serviços de assistência para as vítimas e acesso dos menores à educação e outras habilidades importantes para o desenvolvimento e a vida.