Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A decisão, tomada pela Primeira Turma do STF, torna Bolsonaro e seus associados réus em ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia da PGR, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), aponta que Bolsonaro e seus aliados articularam um plano para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações incluem a elaboração de um decreto para instaurar o estado de sítio, a pressão sobre militares para aderirem ao golpe e a incitação de manifestações violentas contra o resultado das eleições de 2022.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornam réus e responderão à ação penal no STF. O processo judicial pode levar anos e, caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão e outras sanções.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente não teve participação em nenhuma tentativa de golpe. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a denúncia da PGR é baseada em “ilações” e “interpretações distorcidas” de fatos.
A aceitação da denúncia pelo STF representa um marco importante nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O processo judicial terá grande impacto político e jurídico no Brasil, e o resultado final poderá ter consequências significativas para o futuro do país.
