Dívidas de agricultores: apresentada proposta de renegociação

O governo do Espírito Santo encaminhou uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta de renegociação das dívidas dos produtores capixabas. O pedido leva em conta o longo período sem chuvas no estado e as perdas agrícolas.

O voto que será encaminhado ao CMN beneficia os produtores com financiamentos contraídos junto aos bancos públicos e demais instituições financeiras. A renegociação abrange os recursos tanto para custeio quanto para investimento, que poderão ser prorrogados caso o voto seja aprovado pelo Conselho.

A medida será avaliada pelo CMN, que é composto pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do Banco Central, no próximo dia 25. Ela estende o parcelamento por até cinco anos. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.

Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal em relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Secretaria da Agricultura entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.

No início do mês de maio de deste ano, o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o Estado pelo terceiro ano consecutivo, como forma também de sensibilizar o Governo Federal da importância dessa renegociação e realiza o Programa Estadual de Construção de Barragens que investirá R$ 90 milhões, até o final de 2018, para a construção de barragens de uso múltiplo, ou seja, para abastecimento humano e industrial, dessedentação animal e irrigação de lavouras. Para todas as barragens construídas, o Governo também investe no reflorestamento ambiental, por meio do Programa Reflorestar. A meta até o final de 2018 é recuperar 80 mil hectares de florestas.