O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 163 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para aplicar em novos financiamentos no âmbito do fundo.
Segundo anúncio feito hoje (12) pelo BNDES, no Rio de Janeiro, os recursos vão se somar aos R$ 228 milhões anunciados no fim de setembro.
O novo aporte foi possível após a edição da Medida Provisória (MP) 851/18, de setembro, que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
A MP permitiu que os rendimentos desses fundos patrimoniais fossem incorporados ao patrimônio do Fundo Clima, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
Mudanças climáticas
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Trata-se de um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é financiar empreendimentos e projetos que contribuam para a diminuição das mudanças climáticas, como a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa.
O programa Fundo Clima é dividido em dez subprogramas: florestas nativas; energias renováveis; máquinas e equipamentos eficientes; mobilidade urbana; cidades sustentáveis e mudança do clima; resíduos sólidos; carvão vegetal; gestão e serviços de carbono; e projetos inovadores. O valor máximo de financiamento por beneficiário alcança R$ 30 milhões a cada 12 meses.
Carteira
O BNDES é o agente financeiro da parte reembolsável do Fundo Clima e membro do Comitê Gestor do fundo. A carteira atual do programa Fundo Clima soma em torno de R$ 600 milhões em projetos.
Desse total, mais de R$ 500 milhões já foram aprovados pelo BNDES e alavancaram mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para redução de emissões de gases do efeito estufa. A estimativa é que esses investimentos deverão reduzir em 4 milhões de toneladas de CO2 (Dióxido de Carbono) equivalente a emissão de gases do efeito estufa.
A aplicação de recursos em ações que reduzam os efeitos das mudanças climáticas vem sendo debatida na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema (COP24), em Katowice, Polônia. O evento se estenderá até a próxima sexta-feira (14) e conta com a participação de técnicos do BNDES.
Da Agência Brasil