Estudo que analisou 29 países — entre desenvolvidos e em desenvolvimento — mostrou que o Brasil está no grupo de cinco nações em que a parcela mais rica da população recebe mais de 15% da renda nacional. O 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país, nível bem acima da média internacional.
A conclusão é de estudo dos pesquisadores Pedro Herculano Guimarães e Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), publicado recentemente pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD).
Com base nos dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2006 a 2014, os autores do estudo “The concentration of income at the top in Brazil” (a concentração de renda no topo da pirâmide no Brasil, em tradução livre) mostram que a desigualdade não diminuiu no país nos oito anos analisados, diferentemente do apontado por pesquisas domiciliares.
“Quase nada mudou no que se refere à concentração de renda no topo da pirâmide durante o período analisado”, disseram os pesquisadores.
“Embora as diferenças metodológicas não nos permitam dar um ranking oficial e definitivo de países, as evidências disponíveis mostram claramente que o Brasil está entre os mais desiguais, muito à frente da maioria dos outros países”, afirmou a conclusão do estudo.
Os pesquisadores atribuem a diferença de resultados na comparação com as pesquisas domiciliares aos ganhos de capital, mais bem detectados pelas declarações de Imposto de Renda.
Segundo eles, a desigualdade de renda no Brasil é preocupante, uma vez que está muito acima dos padrões internacionais. A proporção do total da renda recebida pelo 1% mais rico da população fica entre 5% e 15% em 24 dos 29 países analisados, um grupo heterogêneo que inclui Holanda e Uruguai. Apenas cinco países — Brasil, África do Sul, Argentina, Colômbia e Estados Unidos — estão acima desse nível. No Brasil, a concentração da renda nas mãos do 1% mais rico é o dobro da média geral.
“O Brasil só atingirá níveis moderados de desigualdade, como os da Europa, se a concentração de renda no topo diminuir dramaticamente”, disseram os pesquisadores. “Isso demandará políticas que promovam tanto o rápido crescimento da renda dos mais pobres como a direta redistribuição (da renda) do topo”.
Os resultados ressalvam que, de fato, houve alguma redistribuição de renda entre as camadas intermediárias da população brasileira, mas a desigualdade se manteve estável entre os setores mais ricos e mais pobres. Como a renda continua muito concentrada no topo, não houve uma diminuição significativa da desigualdade nesse período, concluíram.
Os pesquisadores criticam os incontáveis exemplos de ações estatais tomadas no sentido oposto à redução da desigualdade de renda nesses países, tais como aposentadorias generosas para funcionários públicos, a baixa participação da tributação direta na carga tributária bruta e o acesso privilegiado a crédito público subsidiado.
“A experiência histórica mostra que buscar o crescimento a todo custo e esperar que ele resolva todos os nossos problemas distributivos não funcionou no passado e dificilmente funcionará no futuro”, declararam.