Integrantes do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) se reuniram, nesta terça (15), para a retomada das atividades do grupo, que tem como finalidade apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização das ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).
Durante o encontro, que aconteceu no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, ficou aprovada a indicação para a presidência do conselho, que passa a ser exercida pelo secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, além da incorporação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), na composição do conselho.
“Como economista e estudioso do desenvolvimento regional, assumir a presidência do Comdevit, para mim, é uma grande alegria e responsabilidade. O retorno do Comdevit é um desejo do governador Renato Casagrande, que aposta no Conselho e acredita num modelo de desenvolvimento integrado metropolitano. E é nesse sentido que o Estado quer fazer parte e cumprir o papel de articulador”, ressaltou Hoffmann.
O Comdevit foi criado em 2005 e é composto por representantes do Governo do Estado, todos os prefeitos da RMGV e representantes da sociedade civil. A Secretaria Executiva e apoio técnico cabem ao Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Hoffmann ressaltou a importância da presença dos municípios para que as pactuações em âmbito metropolitano se concretizem.“Importante ressaltar que a presença dos municípios é essencial, pois só teremos êxito se os municípios estiverem presentes, quiserem se articular e quiserem que os temas sejam discutidos de forma organizada e de forma macro metropolitana”, destacou.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, também falou da necessidade de integração. “Estamos avançando em termos de governança. Já temos muitas ações sendo executadas pelo Governo do Estado e estamos conseguindo aqui trazer o poder Executivo, a sociedade e as prefeituras para a solução de problemas comuns”. O diretor-presidente do IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas, explicou que os trabalhos do Comdevit serão somados ao projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável do Governo do Estado. Recentemente, foram implantados conselhos de desenvolvimento nas outras nove microrregiões capixabas, com o objetivo de pactuar interesses comuns em cada microrregião a partir das vocações, desafios e oportunidades locais e buscar o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável.
“Este momento integra as ações do Comdevit ao projeto de Desenvolvimento Regional. Já estão em curso pelo Governo do Estado uma série de políticas no âmbito metropolitano, como ações de mobilidade, primeiro tema indicado pelo PDUI. O que vai fazer a diferença é o engajamento na construção de políticas para tirarmos as boas ideias do papel”, destacou Luiz Paulo Vellozo Lucas.
A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) conta com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável da região.
O PDUI/RMGV foi elaborado numa parceria entre o IJSN e a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapes), e contou com participação ativa das prefeituras e da população capixaba, incluindo audiências públicas e envio de propostas on-line.
As cadeiras destinadas ao Governo do Estado são ocupadas pelos titulares das pastas de Economia e Planejamento (Sep), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Desenvolvimento (Sedes) e de Direitos Humanos (Sedh), além da SEG.
Entre os temas a serem trabalhados estão a mobilidade metropolitana, a gestão de ativos ambientais, saneamento básico e macrodrenagem urbana, políticas integradas para atendimento às populações em situação de rua e a associação e integração para captação de recursos para projetos comuns.
Presente no encontro, o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, falou sobre as ações já desenvolvidas pela Secretaria no âmbito do desenvolvimento urbano metropolitano e que devem ser agregadas aos trabalhos do grupo, além de propor a criação de uma câmara temática para projetos e ações em regularização fundiária.
Além da criação das câmaras temáticas e do Grupo Executivo do Comdevit, uma agenda de reuniões regulares será estabelecida para trocas de experiências entre Estado e municípios e o devido monitoramento das ações pactuadas em âmbito metropolitano.
Comdevit
A Região Metropolitana da Grande Vitória engloba sete municípios: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Quase 50% dos quatro milhões de habitantes do Estado estão na Grande Vitória, numa área que representa apenas 5% do território capixaba. O Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) tem como finalidade apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização das ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana.
Juntamente com o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit), que presta um suporte financeiro ao planejamento integrado dos municípios que compõem a RMGV, o Comdevit foi regulamentado através do Decreto nº1511, publicado no dia 15 de julho de 2005. O Conselho é composto por 17 conselheiros assim distribuídos: sete representantes do Governo do Estado, um representante de cada um dos sete municípios da Região Metropolitana, preferencialmente o prefeito, e três representantes da sociedade civil, indicados pela Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes). Atualmente a presidência do Conselho é exercida pelo diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves. O IJSN também atua como Órgão de Apoio Técnico e Secretaria Executiva do Comdevit. (Fonte: IJSN)