Os parques estaduais são áreas destinadas à preservação da biodiversidade e da geodiversidade. Esses espaços, administrados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), têm papel fundamental na conservação ambiental. Por isso, a entrada de animais domésticos, como cães e gatos, é proibida, pois pode causar desequilíbrios ambientais ao afetar a fauna e a flora silvestres.
O que diz a lei?
A Lei Estadual nº 10.094/2013 proíbe a introdução de espécies domésticas, nativas ou exóticas, nos parques estaduais sem autorização. Exceções ocorrem em casos como o uso de cães-guia, previsto na Lei Federal nº 11.126/2005. Além disso, abandonar animais nesses locais é crime de maus-tratos, conforme a Lei de Crimes Ambientais, passível de punição.
Quais são os riscos?
Joseany Trarbach, coordenadora de Unidades de Conservação do Iema, explica que a proibição protege tanto os animais domésticos quanto as espécies nativas. “Cães e gatos podem causar predação, competição por território e transmitir doenças, prejudicando a fauna, os pets e até as pessoas”, destaca.
Por instinto, animais domésticos podem caçar pequenos mamíferos e aves, prejudicando populações nativas, muitas vezes ameaçadas. Além disso, doenças como cinomose, toxoplasmose e raiva podem ser transmitidas entre animais domésticos e silvestres, gerando riscos à saúde pública.
Como evitar problemas?
Para proteger o meio ambiente, os tutores devem manter as vacinas dos pets em dia, evitar soltá-los em áreas naturais e respeitar as regras de conservação. Segundo Joseany, seguir essas normas ajuda a preservar os parques, que são refúgios de biodiversidade e contribuem para a qualidade do ar e o controle de pragas.
