O Governo do Estado economizou R$ 1,1 nas despesas do Estado entre os anos de 2015 e 2017. O dado foi divulgado pelo governador Paulo Hartung; o secretário de Estado de Planejamento, Regis Mattos; e a secretária de Governo, Ângela Silvares, durante coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, na tarde desta terça (02).
Durante a entrevista aos jornalistas da imprensa capixaba, o governador Paulo Hartung explicou que o Estado começa executando a peça orçamentária para o exercício fiscal de 2018. Hartung também falou sobre o novo decreto de gastos que está mais flexível no aspecto administrativo, porém segue com teto de gasto que acompanha o orçamento.
O governador comemorou a economia realizada por conta dos cortes de gastos e ressaltou que a medida não prejudicou na contraprestação de serviços à sociedade. “Iniciamos o ano abrindo a peça orçamentária no primeiro dia útil. Estamos buscando manter padrão de custeio e despesas no Estado e celebrando a economia superior a R$ 1 bilhão em diferentes áreas do Governo. Isso representa que estamos com o orçamento equilibrado e podendo avançar para investir em áreas estratégicas”, ponderou Hartung.
Na comparação de 2017 com 2014, a principal redução de gastos foi nas seguintes áreas: serviço de apoio operacional (-68,37%), passagens aéreas (-58%), locação de veículos (-47%), seguido de telefonia e dados (-44,81%). O custo com aluguel, manutenção e conservação de imóveis também obteve uma economia expressiva, resultando numa redução de gastos de -44,71%.
O total economizado ultrapassa o volume de investimentos previstos para este ano pelo Governo do Estado e é resultado de um conjunto de medidas e ações, adotadas desde o primeiro dia da atual gestão, para reduzir custos administrativos mantendo a eficiência dos serviços prestados à população.
No início da gestão, em 2015, o Governo do Estado publicou o Decreto Nº 3755-R estabelecendo diretrizes e providências para redução de gastos do Poder Executivo Estadual e implantando um Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos.
Em 2016, para dar continuidade ao ajuste fiscal, foi publicado no Diário Oficial mais um decreto (Decreto Nº 3.922-R) para contenção e qualificação dos gastos. Na ocasião, foi estabelecido que o Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos poderia requisitar os contratos e seus respectivos aditivos, referentes às despesas de custeio de maior impacto em cada órgão, possibilitando a avaliação da relação custo x benefício, orientando os gestores quanto às alternativas para reduzir as despesas, sem prejuízo aos serviços ofertados à população. Com base nessas orientações, foi possível renegociar contratos reduzindo o desembolso de recursos, sem afetar a qualidade do serviço prestado.
Outra mudança significativa foi que em 2017, as ações foram mantidas e houve esforço conjunto para renegociações de contratos, análises das despesas em geral, dentre outras medidas, sempre com a máxima de manter a qualidade dos serviços contratados. Na telefonia fixa e móvel, por exemplo, a queda foi de R$ 800 mil ao ano; no de internet, R$ 4,4 milhões; e no de transportes de documentos R$ 845 mil.
A economia de R$ 1,1 bilhão reúne as despesas não relacionadas a investimentos e pagamento de pessoal, a exemplo dos gastos com água, energia elétrica, telefonia, combustível, contratos e aluguéis. De acordo o secretário Regis Mattos, o custeio, em geral, também engloba despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. “São aquelas não enquadradas como pessoal ou encargos, investimentos ou serviço da dívida”, explicou Mattos.
Nesta terça (2), o governador Paulo Hartung assinou um novo decreto (Decreto Nº 4197-R) estabelecendo que os órgãos da administração direta e indireta fundacional deverão manter medidas de redução de despesas no atual exercício. Com isso, cada secretário assumirá a responsabilidade por manter o controle das despesas de custeio da sua pasta no patamar estabelecido no orçamento. A Secretaria de Estado de Planejamento (SEP) vai atuar monitorando o nível dessas despesas visando garantir que se mantenham nos limites previstos. Se houver necessidade, o Comitê atuará garantindo o cumprimento do teto de gastos.