Entre 2023 e 2024, programa habitacional do Governo Federal supera em mais de 60% a meta prevista para 2026, com 1,26 milhão de moradias contratadas em todo o país.
O estado do Espírito Santo registrou, até dezembro de 2024, um total de 10.069 unidades habitacionais contratadas desde a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023.
Em nível nacional, o programa alcançou números expressivos, ultrapassando em 25% a meta estabelecida para o final de 2024, que era de 1 milhão de contratos. Com isso, o total de residências contratadas chegou a 1,268 milhão, aproximando-se da meta de 2 milhões até o final de 2026.
Municípios capixabas em destaque
No Espírito Santo, 55 dos 78 municípios registraram contratações de unidades habitacionais. A cidade de Serra lidera o ranking, com 4,7 mil contratos, seguida por Vitória (1.603), Vila Velha (1.603), Cariacica (935), Linhares (870) e Cachoeiro de Itapemirim (323).
A maior parte das contratações no estado foi realizada na modalidade FGTS, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para financiar moradias destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nessa categoria, foram registradas 8.397 contratações até o final de 2024.
Impacto nacional e inovações no programa
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou os avanços do programa, que além de realizar o sonho da casa própria, gera empregos, renda e impulsiona o desenvolvimento do país. Mais da metade (53%) dos lançamentos imobiliários no último trimestre de 2024 foram impulsionados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Entre as novidades implementadas na retomada do programa em 2023 estão:
- Isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Possibilidade de famílias de baixa renda utilizarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a aquisição da casa própria;
- Inclusão de varandas, bibliotecas e equipamentos esportivos nos projetos habitacionais;
- Seleção de locais próximos a equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e sistemas de mobilidade.
Orçamento recorde e perspectivas para 2025
Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, anunciou um orçamento recorde de quase R$ 140 bilhões para 2025, destinado à provisão de moradias e financiamentos. Ele destacou o trabalho de retomada de obras paralisadas e a facilitação do acesso ao crédito.
“Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Já ultrapassamos a metade da meta de 2 milhões de contratações até o final de 2026. É um cenário promissor, com casas novas surgindo em todo o país”, afirmou Rabello.
Atualizações
A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos.
Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
O BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com CAIXA, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.
Histórico
A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).
A Unidade Federativa mais populosa, São Paulo lidera no quantitativo do programa, com 367 mil contratações. O estado é seguido por Minas Gerais, com 115 mil. Na sequência aparecem Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete com mais de 50 mil contratações.
A cidade de São Paulo concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 24 mil, seguido por João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão a recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.
com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
