O Governo do Estado encerrou 2017 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 331 milhões. Ao longo do ano, o Governo também manteve a despesa com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrou queda no endividamento e aumentou os investimentos realizados com recursos próprios. As informações são do secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, com base no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Segundo Bruno Funchal, o aumento das rendas do petróleo e o crescimento da receita tributária, especialmente no segundo semestre de 2017, alinhados às ações do Governo para manutenção do equilíbrio das contas, foram os responsáveis por resultados positivos no fechamento de 2017. “Fechamos 2017 com as contas em ordem, despesa de pessoal controlada e baixo nível de endividamento”.
O resultado primário, que desconsidera as receitas e as despesas financeiras, como por exemplo, as receitas de operação de crédito e as despesas com serviço da dívida, também apresentou superávit em 2017 de R$ 512 milhões, uma evolução de 62% em relação ao ano anterior.
“Esses resultados nos permitiram o aumento de investimentos com recursos próprios, na ordem de 30%, e ainda possibilitou conceder o abono aos servidores”, ressaltou o secretário.
O investimento com recursos próprios saltou de R$ 126 milhões, em 2016, para R$ 165 milhões em 2017. Já o total investido, consideradas todas as fontes de recursos, subiu de R$ 581 milhões para R$ 670 milhões.
No que diz respeito à Despesa de Pessoal, o Estado observou os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado fechou 2017 em 43,3%, praticamente repetindo o resultado de 2016, de 43,33%.
Segundo o secretário, esse é um resultado controlado, especialmente pela dinâmica com a Despesa de Pessoal no Estado e pela expectativa de aumento da receita em 2018. “O Estado vem controlando a despesa de pessoal e a tendência é de um aumento da receita corrente líquida, por conta disso acreditamos que vamos conseguir a manutenção desse indicador abaixo do limite de alerta”, afirmou.
Já o percentual da dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida apresentou queda quando comparada com 2016, saindo de 25,15% para 17,39%. “O Estado tem um percentual baixo de endividamento, principalmente se comparado com outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que ultrapassaram o limite de 200%”.
Um ponto que, segundo o secretário merece atenção, é o aporte previdenciário. Em 2017 o Governo precisou fazer um aporte financeiro para cobrir o déficit da previdência de R$ 1.7 bilhão, 14,66% a mais do que foi realizado no ano anterior. “A previdência preocupa o Brasil como um todo. Temos um debate frequente sobre isso na União. Esse debate é importante e acaba refletindo nos estados. O Espírito Santo tem essa preocupação, afinal cresceu 14% de um ano para outro o aporte na previdência. E, se for para colocar uma bandeira de prioridade, essa é uma prioridade a ser discutida”.
Em relação às perspectivas para 2018, Bruno Funchal ressaltou que a expectativa seja um ano melhor do que 2017, com um crescimento de receita de aproximadamente 4% em relação a 2017.