Proteger a terra e os direitos dos povos indígenas não só garantiria segurança para grupos historicamente explorados como ajudaria na luta global contra a mudança climática e a perda da biodiversidade, disseram palestrantes do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, que ocorre na sede da ONU em Nova Iorque.
Em discurso de abertura, a presidente do Fórum, Mariam Wallet Aboubakrine, uma médica de Tombuctu, no Mali, disse que a terra dos povos aborígenes é “parte da nossa história e herança”. “Mas poucos países tem agido para defender os direitos desses povos”, acrescentou.
“A aplicação da lei é inadequada ou inexistente, e outros elementos da legislação vão contra esses direitos”, completou. As medidas necessárias para dar sentido aos direitos à terra, como a delimitação de posse e a alocação de títulos de propriedade, frequentemente não são implementadas.
Além disso, ela continuou, aqueles que defendem os direitos dos povos indígenas continuam sendo alvo quando levantam suas vozes — particularmente quando Estados ou instituições privadas buscam os recursos dessas populações para o desenvolvimento agressivo, como a exploração madeireira.
“Enquanto os nossos direitos sobre as nossas terras, territórios e recursos não forem reconhecidos, os povos indígenas correm o risco de ficar longe do que pedem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, complementou. “Da mesma forma, o mundo corre o risco de perder a batalha contra a mudança climática e a destruição do meio ambiente”, disse.
ONU para todos os povos
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajcák, declarou que é papel das Nações Unidas defender os direitos dos povos indígenas. “Mas ainda não podemos dizer que esta Organização abriu suas portas o suficiente”, afirmou. “Precisamos ser mais ambiciosos”, completou.
Lajčák pintou um quadro sombrio da situação enfrentada pelos povos indígenas hoje, assinalando que, embora constituam apenas 5% da população mundial, eles representam 15% das pessoas mais pobres do mundo.
“Isso é chocante”, declarou, acrescentando que essas pessoas têm tido seus direitos humanos violados, estão sendo excluídas e marginalizadas e enfrentando violência por exigirem direitos básicos.
A respeito da temática envolvendo terras indígenas, territórios e recursos, ele ponderou: “povos indígenas estão sendo privados”. “Eles estão perdendo as terras que os seus antepassados chamavam de casa”, disse.
Mas com a atenção global voltada para os direitos dos povos indígenas, Lajčák viu razões para ter esperança. “Os sinais parecem positivos”, declarou, notando que as equipes da ONU estão firmando parcerias importantes, com o objetivo de empoderar essas comunidades.
“Deveríamos ter esperança. Contudo, não podemos ignorar os desafios, que são muito reais e muito sérios. Eles projetaram uma sombra sobre o futuro de várias comunidades indígenas. E elas exigem a nossa atenção urgente”, pontuou.
Presente no evento, o presidente boliviano, Evo Morales Ayma, lembrou que há 500 anos os povos indígenas da América têm travado uma campanha de resistência para defender sua dignidade e identidade. “Somos todos descendentes da Mãe Terra, então, somos todos irmãos e irmãs”, declarou.
Estabelecido em 2000, o fórum oferece consultoria especializada e recomendações sobre questões indígenas ao Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), bem como a agências especializadas que trabalham com questões como desenvolvimento, agricultura, proteção ambiental e direitos humanos.