Arroz, feijão, carnes, leite e outros itens essenciais terão isenção total do imposto, enquanto café e óleo vegetal terão redução na base de cálculo. Medida busca aliviar o impacto da alta dos preços dos alimentos.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica. A medida, que entra em vigor no dia 1º de abril, tem como objetivo reduzir o custo de alimentos essenciais para a população.
Entre os itens que terão isenção total do ICMS estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão uma redução na base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado, óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
Governo Federal
Fonteles destacou que a medida faz parte dos esforços do governo estadual para conter a alta dos preços dos alimentos. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador em suas redes sociais.
A decisão do Piauí ocorre após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciar medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin também pediu que os estados zerem o ICMS sobre esses produtos, reforçando a necessidade de ações conjuntas para aliviar o impacto da inflação no bolso do consumidor.
Com informações da Agência Brasil
