O governo federal atingiu um marco histórico em 2024, com a arrecadação total de R$ 2,709 trilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Esse é o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 1995. Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o total arrecadado foi de R$ 2,653 trilhões, representando um crescimento real de 9,6% em comparação ao ano anterior.
Fatores que Impulsionaram o Crescimento
De acordo com a Receita Federal, o recorde foi impulsionado principalmente pelo aquecimento da atividade econômica, que gerou reflexos positivos na arrecadação de tributos. Entre os destaques, está o aumento no recolhimento do PIS/Cofins, motivado pela retomada da tributação sobre os combustíveis, além de outras medidas fiscais implementadas ao longo do ano.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, atribuiu o desempenho à recuperação econômica observada nos últimos anos:
“Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil e o grande aumento da massa salarial têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024.”
Outros fatores que contribuíram para o desempenho foram:
- Crescimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente sobre fundos de capital.
- Aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado à importação.
Mudanças na Estratégia da Receita Federal
Barreirinhas destacou a postura mais orientadora e menos repressiva da Receita Federal como um dos pilares para o aumento da arrecadação. Segundo ele, a entidade tem focado em:
- Desoneração do pequeno contribuinte e fortalecimento do setor produtivo.
- Fiscalização de grandes rendas passivas e super-ricos, incluindo tributações relacionadas a fundos fechados e patrimônios localizados no exterior.
“Trabalhamos para trazer para a tributação aqueles que não estavam, trazer para a tributação aqueles com patrimônio de centenas de milhões de reais em fundos fechados, em outros países, e que nunca recolheram”, disse o secretário.
Desempenho Econômico e Setorial
Os principais indicadores macroeconômicos de 2024 também foram positivos, refletindo o desempenho da atividade produtiva e comercial no país:
- Produção industrial: crescimento de 3,22%.
- Venda de bens: alta de 3,97%.
- Venda de serviços: aumento de 2,9%.
- Valor em dólar das importações: incremento de 8,65%.
- Crescimento da massa salarial: aumento significativo de 11,78%.
No recorte setorial, os maiores aumentos nominais de arrecadação foram observados nos seguintes setores:
- Comércio atacadista: R$ 171,285 bilhões.
- Entidades financeiras: R$ 288,621 bilhões.
- Combustíveis: R$ 105,354 bilhões.
- Atividades auxiliares do setor financeiro: R$ 86,044 bilhões.
- Fabricação de automóveis: R$ 63,907 bilhões.
Arrecadação por Tributos
Os principais tributos que contribuíram para o recorde de arrecadação em 2024 foram:
- PIS/Cofins/Pasep: R$ 541,743 bilhões (+18,6% em relação a 2023).
- Contribuições previdenciárias: R$ 685,012 bilhões (+5,34%).
- Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado: R$ 109,608 bilhões (+33,75%).
- IRRF – Rendimentos de Capital: R$ 146,539 bilhões (+13,12%).
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL: R$ 502,720 bilhões (+2,85%).
Arrecadação em Dezembro de 2024
O mês de dezembro também apresentou um resultado expressivo, com arrecadação líquida de R$ 261,265 bilhões, um aumento real de 7,78% em relação ao mesmo período de 2023.
O recorde de arrecadação de 2024 reflete a combinação de fatores econômicos positivos, como a recuperação da atividade produtiva, o aumento da massa salarial e o crescimento do consumo, aliados a mudanças estratégicas na fiscalização e tributação de grandes patrimônios. Com a economia aquecida e um cenário favorável, o governo federal encerra o ano com o maior desempenho em 30 anos, consolidando um marco na história fiscal do Brasil.
