O governo capixaba tem até a quinta, 16 de julho, para apresentar o protocolo para combater a contaminação da Covid-19 no transporte público coletivo. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O protocolo deve ser elaborado em conjunto com Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Conforme reunião virtual realizada no dia 1º de julho entre os promotores de Justiça e o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Damasceno, o protocolo tem que atender à legislação sanitária, incluindo os decretos estaduais e portarias mais recentes; intensificar a fiscalização nos terminais do sistema Transcol quanto ao cumprimento do distanciamento entre as pessoas, com marcadores no chão, e o uso de máscaras, para que ninguém acesse aos terminais sem o equipamento; e intensificar a fiscalização para que nenhum ônibus saia dos terminais com passageiros em pé. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb/GV) também deve reforçar a fiscalização para que os sanitários estejam abastecidos de sabonete líquido e papel toalha, de forma a incentivar a correta higienização das mãos dos usuários do Transcol.
Audiência pública virtual
Vale destacar que durante a audiência pública virtual realizada pelo MPES, no dia 26 de junho, para firmar o Pacto pela Vida com a população capixaba, foram identificadas inúmeras reclamações quanto ao transporte público coletivo da Região Metropolitana. Dessa forma, o protocolo é um desdobramento das manifestações feitas na audiência pública virtual.
Desde o início da pandemia, o MPES tem acompanhado a questão do transporte público coletivo. Foram feitas diversas reuniões e tomadas várias providências, mas existem ainda questões que devem ser ajustadas para atender ao máximo as regras sanitárias e colaborar com as práticas de prevenção à contaminação pela Covid-19.