O IBGE atualizou os mapas de 663 municípios que tiveram mudanças de área e de limites entre maio de 2018 e abril de 2019, com base nas mudanças feitas pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa e Assembleias Legislativas. O estado com mais municípios atualizados foi o Ceará, com 180 alterações de limites. O menor município do País tem área equivalente a 350 campos de futebol. É Santa Cruz de Minas (MG), com 3,565 km². Já o mais extenso é Altamira, no Pará, com dimensão territorial superior a vários estados brasileiros (159.533,328 km²). O maior dos estados continua sendo o Amazonas, com 1.559.146,889 km², superando a soma dos territórios das regiões Sul e Sudeste.
Essas e outras informações estão disponíveis nos três estudos lançados pelo IBGE: Áreas Territoriais de Estados e Municípios Brasileiros, Malha Municipal Digital do Brasil 2019 e Atualização dos Mapas Municipais Estatísticos das Estimativas Populacionais.
Ao todo, o Brasil tem 5.568 municípios, mais o distrito insular de Fernando de Noronha e o Distrito Federal. Nesta atualização das áreas territoriais de estados e municípios, destacam-se o refinamento da linha costeira para o cálculo de área; o detalhamento de alguns limites fluviais entre os estados de Mato Grosso, Amazonas, Pará, Maranhão e Roraima; e a adequação entre os limites do Distrito Federal e Goiás.
“Com o aprimoramento das tecnologias, podemos analisar imagens de satélite de altíssima de resolução, melhorando a cartografia do passado”, explica Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE. O reprocessamento dos valores das áreas territoriais foi atualizado de acordo com a estrutura político-administrativa vigente em 30 de abril de 2019, data de referência das Estimativas Populacionais 2019, incorporando as alterações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2010.
Historicamente, a primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro foi de 8.337.218 km², obtida a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883. A partir do Censo de 1940, o IBGE passou a avaliar a área do País. O mais recente cálculo da área territorial do Brasil, em 2019, resultou no valor total de 8.510.295,914 km², e foi subsidiado pela configuração geoespacial constante na Malha Municipal Digital do Brasil 2019.
Novos limites municipais recalculam estimativa de habitantes
O IBGE também atualizou os mapas de 663 municípios que tiveram mudanças de área e de limites entre maio de 2018 e abril de 2019. Muitas vezes sutis, essas alterações têm impacto na quantidade de habitantes desses locais, pois fazem com que algumas regiões, e consequentemente seus moradores, passem a integrar municípios vizinhos. As atualizações influenciam também em estudos e pesquisas demográficas, como as estimativas de população, calculadas todos os anos pelo IBGE.
Além dos ajustes cartográficos comunicados pelos próprios estados, as alterações podem ser feitas para atender novas leis estaduais. Avanços tecnológicos também permitem melhorar a identificação e a representação da área dos municípios.
Outro conjunto de arquivos digitais com a representação de todos os municípios brasileiros lançado hoje foi a Malha Municipal Digital do Brasil referente a 2019. Publicado anualmente, o estudo inclui a representação político-administrativa dos estados e municípios brasileiros e subsidia o cálculo das Áreas Territoriais do Brasil.
Além dos ajustes municipais realizados de acordo com os órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa e pelas Assembleias Legislativas, esta edição destaca o aprimoramento das linhas de fronteira do Brasil no estado de Roraima com os países vizinhos e as atualizações nas linhas divisórias estaduais entre os estados do Tocantins, Goiás e Bahia. Destaque também para o ajuste no traçado da divisa entre os estados da Bahia e Sergipe.
Embora a Malha Municipal Digital do Brasil seja usada atualmente como referência por diversos órgãos públicos, privados e pela sociedade em geral, o IBGE não é responsável por estabelecer limites de território. “O IBGE busca continuamente analisar e agregar num só lugar as informações dos limites territoriais”, encerra Tavares.