Proposta do governo Lula beneficia 10 milhões de brasileiros, mas enfrenta resistência de partidos bolsonaristas, que apostam em impacto negativo no mercado caso haja taxação de altas rendas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando 10 milhões de brasileiros. A medida, porém, já enfrenta resistência da oposição, liderada pelo PL, que rejeita a compensação financeira via taxação de super-ricos. A bancada bolsonarista quer pressionar o governo a cortar gastos, alertando para possíveis impactos negativos no mercado, como alta do dólar e queda da bolsa. A medida, se aprovada, pode melhorar a popularidade do presidente.
A proposta do Ministério da Fazenda prevê cobrir a renúncia fiscal de R$ 27 bilhões com a taxação de rendas acima de R$ 50 mil mensais, atingindo apenas 0,13% dos contribuintes. No entanto, a oposição articula um destaque para retirar essa compensação, defendendo que o ajuste seja feito por meio de redução de despesas públicas. O embate promete acirrar os ânimos no Congresso, enquanto o mercado financeiro observa com cautela os desdobramentos.
A proposta que pode mudar o bolso dos brasileiros
O projeto do governo Lula zera o Imposto de Renda para quem ganha até R 5mil e cria descontos parciais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A medida, que deve entrar em vigor em 2026, é vista como um alívio para milhões de trabalhadores, mas também como um desafio fiscal. Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe taxar rendimentos isentos, como dividendos de empresas, para contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma é neutra para as contas públicas e representa um “décimo quarto salário” para os trabalhadores. “Essa é a primeira reforma da renda significativa do país porque mexe numa ferida social de longa data”, afirmou Haddad.
Quem ganha e quem perde com a medida
A isenção para rendas de até R$ 5 mil deve beneficiar 10 milhões de brasileiros, enquanto a taxação de altas rendas atingirá apenas 141 mil contribuintes — 0,13% do total. Para esses, a alíquota efetiva média subirá de 2,54% para 9%. A mudança não afetará trabalhadores formais de alta renda, que já têm o IR descontado na fonte, mas focará em rendimentos isentos, como dividendos e lucros distribuídos.
A tabela progressiva do IR também será ajustada. Por exemplo, quem ganha R$ 5,5 mil tera 75% de desconto e pagará R$ 202,13 em vez de R$ 436,79.Jaˊpara rendas acima de R$ 7 mil, a tabela atual será mantida.
A estratégia da oposição: colocar o governo contra a parede
A bancada do PL e outros partidos alinhados ao bolsonarismo não se opõem à isenção para rendas mais baixas, já que a medida é popular, mas rejeitam a taxação de super-ricos como forma de compensação. A oposição quer que o governo corte mais gastos, especialmente na área social, para cobrir a renúncia fiscal, argumentando que a taxação de altas rendas pode desestabilizar o mercado.
“O tiro pode sair pela culatra”, alertou uma liderança da oposição, referindo-se ao risco de fuga de investimentos e desconfiança do setor privado. A aposta dos oposicionistas é que, sem uma compensação convincente, o projeto pode gerar reações negativas na economia.
O impacto social e econômico da reforma
A proposta do governo Lula busca reduzir a desigualdade tributária no país, onde os 10% mais ricos concentram mais de 50% da renda nacional. Atualmente, trabalhadores formais têm até 69,18% de sua renda tributada, enquanto os super-ricos pagam apenas 2,54% de alíquota efetiva média.
Para Haddad, a reforma é um passo importante para corrigir distorções históricas. “Não estamos falando de 10% da população, mas de um quinto de 1% da sociedade afetada por esse projeto”, destacou.
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Enquanto o governo defende a reforma como uma medida de justiça social, a oposição vê na taxação de super-ricos um risco para a economia. O embate no Congresso promete ser acirrado, com o futuro de milhões de brasileiros em jogo.
Com informações da Agência Brasil
