Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que menos de uma em cada duas crianças, abaixo de 5 anos de idade, é registrada. Caso a tendência continue, o número pode chegar a 115 milhões de crianças sem acesso a um documento de identidade e a serviços sociais básicos até 2030.
Entretanto, uma iniciativa na África deve aumentar número de registros de nascimento de forma substancial. Em comunicado, o Unicef elogiou o primeiro Dia de Registro Civil e Estatísticas Vitais na África, que é parte de um compromisso de governos locais de investir no sistema de certidões de nascimento de forma inovadora.
Tecnologia
A iniciativa depende de uso de tecnologia para tornar o registro e a obtenção de estatísticas mais acessíveis, simples e baratos.
Um sistema de dados opera com telefonia móvel para contabilizar o número de mortes e nascimentos, proporcionando um acompanhamento em tempo real.
Integração
A iniciativa também espera contar com os serviços do sistema de saúde africanos para assegurar que todo recém-nascido receberá uma identidade legal.
A experiência do Unicef mostra também que os registros de nascimento aumentam com a integração aos serviços de saúde do país.
A agência citou o caso de Uganda, que conseguiu dobrar a taxa de certidões de nascimento para 60% devido a uma parceria com o setor da saúde. Já no Senegal, o registro de crianças aumentou, em áreas com baixas taxas, aproveitando campanhas de vacinação para identificar quem tinha ou não a certidão.
O continente africano é o que tem o mais baixo índice em registros civis. A diretora regional do Unicef para o leste e sul da África, Leila Pakkala, lembrou que a certidão é o passaporte da criança para serviços básicos e proteção.
da ONU News