O Detran capixaba vai passar a enviar para o celular dos motoristas a soma da pontuação das infrações de trânsito e o bloqueio da carteira. Desse modo, as informações que já estavam disponibilizadas para consulta no site do órgão também vão chegar ao condutor por SMS.
Pontuação
O Detran-ES enviará uma mensagem para o celular do condutor quando a soma de seus pontos referentes a infrações de trânsito atingir entre 13 e 19 pontos no período de 12 meses. O objetivo é alertá-lo para a sua pontuação, já que com uma ou mais infrações ele poderá ter sua habilitação suspensa.
Bloqueio
Também será enviado SMS para o condutor quando ele tiver sua CNH bloqueada e, por isso, impedido de dirigir.
A mensagem de aviso será enviada após esgotadas todas as fases de recurso que ele tiver direito e sua habilitação for bloqueada pelos seguintes motivos: conclusão de processos de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da CNH; cancelamento da Permissão para Dirigir; inclusão de medida administrativa de bloqueio do documento por decisão judicial; condenação por delito de trânsito ou envolvimento em acidente de trânsito grave.
Dessa forma, o condutor será informado que sua CNH foi bloqueada e que ele não pode conduzir veículo e para a necessidade de cumprir os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação de trânsito para poder voltar a dirigir.
Infrações
As infrações computam os seguintes números de pontos, de acordo com a sua gravidade: leve, 3 pontos; média, 4 pontos; grave, 5 pontos; e gravíssima, 7 pontos.
O processo de suspensão do direito de dirigir é aberto quando o condutor atinge 20 pontos em infrações de trânsito no período de 12 meses ou quando comete determinadas infrações com previsão de aplicação da penalidade de suspensão pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda que o condutor não atinja os 20 pontos. Os condutores que forem flagrados conduzindo com o direito de dirigir suspenso respondem a processo administrativo de cassação da CNH.
Atualização
O Detran-ES destaca que para receber o SMS é necessário que o condutor tenha cadastrado o seu número do celular e endereço de e-mail corretos no sistema do órgão.
Caso esteja com os dados desatualizados, o cidadão com CNH registrada no Estado pode enviar um e-mail com seu CPF, número do telefone celular e endereço de e-mail pessoal para o e-mail alteracaodeendereco@detran.es.gov.br.
SMS para condutores
Além desses serviços, o Detran-ES já vem utilizando o envio de mensagem para o celular e e-mail dos condutores em processos da área de Habilitação.
A comunicação via SMS é feita para facilitar o acompanhamento da entrega da CNH. Após conclusão de processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou solicitação de segunda via do documento, o órgão envia um SMS com o código de rastreio do documento e CEP de entrega assim que o documento é postado nos Correios.
Os condutores ou candidatos também recebem mensagens no celular e por e-mail para avisar sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir e do processo de habilitação.
O órgão ainda envia uma mensagem para o celular dos condutores habilitados nas categorias C, D ou E com registro de exercício de atividade remunerada na habilitação quando a soma de seus pontos referentes a infrações de trânsito atingir entre 14 e 19 pontos no período de 12 meses. O objetivo é alertá-los para a sua pontuação antes que o condutor atinja 20 pontos e informá-los sobre a possibilidade de fazer o curso preventivo de reciclagem.