Em relatório ao Conselho de Direitos Humanos, relator especial revela que Covid-19 colocou mais de 250 milhões de pessoas sob risco de fome; metade da população global continua vivendo com menos de US$ 5,50 por dia; novo relator para o tema é Olivier de Schutter que sucede o professor Philip Alston.
A pandemia global de Covid-19 ameaça a esperança de eliminar a pobreza extrema até 2030, segundo um relatório apresentado pelo especialista da ONU para o tema, Olivier de Schutter.
O documento, levado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, esta terça-feira, foi produzido pelo ex-relator sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston.
Ele critica a forma de combate à pobreza pelos governos que apostaram somente no crescimento econômico. O relatório mostra que os indicadores de pobreza da Agenda 2030 com base na medição do Banco Mundial, utilizam padrões que permitiriam aos governos reivindicar progresso mesmo quando ele quase não existe.
O documento afirma que a pandemia levará mais 176 milhões à pobreza extrema, agravando a situação de mulheres, trabalhadores migrantes e refugiados. Alston alertou, no entanto, que as “falhas da comunidade internacional começaram muito antes dessa crise de saúde”.
Para ele, “muitos líderes mundiais, economistas e especialistas promoveram uma mensagem positiva” contra a pobreza como “uma das maiores conquistas humanas.” Mas apesar da mensagem, “bilhões continuam enfrentando poucas oportunidades, fome desnecessária, humilhações e mortes, além de não usufruir de seus direitos humanos básicos”
Guerra Fria
Em muitos casos, os benefícios criados pelo crescimento econômico não se tornaram realidade. Os ingressos da economia global dobraram desde o fim da Guerra Fria, mas metade do mundo continua vivendo com menos de US$ 5,50 por dia, com a maior parte dos ganhos indo para os mais ricos.
Alston afirma que “o mundo precisa de novas estratégias, mobilização, empoderamento e responsabilização para evitar o sonambulismo em direção ao fracasso garantido.”
A justiça tributária é fundamental para garantir que os governos tenham dinheiro necessário para proteção social. Em 2015, empresas multinacionais transferiram cerca de 40% de seus lucros para paraísos fiscais. Ao mesmo tempo, as taxas globais de impostos sobre empresas caíram de uma média de 40,38% em 1980 para 24,18% em 2019.
Propostas
Na apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, o novo relator pediu a criação de um fundo de proteção social para ajudar os países. Olivier de Schutter afirmou que “o crescimento por si só, sem uma redistribuição muito mais forte da riqueza, não conseguirá combater efetivamente a pobreza.”
Com base nas taxas de crescimento das últimas décadas, o mundo levaria 200 anos para eliminar toda a pobreza abaixo de uma linha de US$ 5 por dia. Para isso, seria necessário um aumento de 173 vezes do PIB global.
De Schutter revela que essa é “uma perspectiva totalmente irrealista, até porque não leva em conta a degradação ambiental associada ao crescimento econômico ou aos impactos das mudanças climáticas.”
Baixa renda
O novo relator sobre pobreza extrema e direitos humanos afirmou que o documento mostra que “a pobreza não é apenas uma questão de baixa renda.” Segundo ele, “é uma questão de falta de empoderamento, abuso socio-institucional e discriminação.”
De Schutter acredita que a pobreza “é o preço que se paga quando as sociedades excluem as pessoas.” Para mudar essa situação, é preciso “construir sociedades inclusivas que mudem de uma abordagem de caridade para uma abordagem de empoderamento baseada em direitos.”
Fonte: ONU News