A prefeitura da capital dispensou 315 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gera impacto significativo às seguranças ambiental, sanitária e econômica, da necessidade de licenciamento. A medida visa facilitar o empreendedorismo na cidade.
Algumas delas são: atividades de produção de fotografias, aluguel de imóveis próprios, cabeleireiro, manicure, pedicure, chaveiros, comércio atacadista de vários produtos, operadores turísticos, produção musical, reparação de bicicletas, representantes comerciais, serviço de adestramento de cães, treinamento em informática, entre várias outras áreas.
Com isso, os empreendedores da capital ficam liberados das licenças “Alvará de Localização e de Funcionamento”, “Alvará Sanitário” e “Alvará Ambiental”. Dessa forma, não vai ter mais a abertura de três processos ou o trabalho de acompanhar a renovação.
A publicação do decreto nº 17.876, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta (11), das páginas 8 à 17, segue lei federal que isenta atividades da exigência de alvará. A capital já pratica desde 2017 a isenção para muitos empreendedores.
“A Prefeitura de Vitória tem se destacado ao longo da gestão em diminuir toda a burocracia relacionada a quem empreende, gera trabalho, emprego e renda na capital. Nosso alvará é online, tem duração de 5 anos e é declaratório. Nossos fiscais não recebem produtividade por multa, eles recebem produtividade quando ajudam o empreendedor a se legalizar. Nós eliminamos a necessidade de documentos de cartório e cópias autenticadas e, agora, estamos liberando 315 atividades da necessidade do alvará. Para você ter uma ideia, o decreto de liberdade econômica federal liberou 287 atividades. Nós estamos ampliando isso. Por isso, a Revista Exame considerou Vitória a melhor cidade para se empreender no País em 2018, por conta da grande evolução da relação da PMV com quem produz riqueza na cidade”, destacou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.