A partir de junho de 2018, os motoristas que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. É o que determina uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada cinco anos.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova cinco dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo cinco dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.
“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada cinco anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.
Até cinco de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.
As novas exigências, como sempre vão tirar mais dinheiro do bolso dos motoristas, mas os valores ainda não foram definidos.
Veja:
Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
- Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
- Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
- Pode ser presencial ou à distância
- Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
- Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
- Ainda não há definição sobre o preço