A Promotoria de Justiça do Consumidor de Vitória, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), recebeu resposta dos questionamentos enviados ao Sindipostos/ES na investigação sobre possível aumento abusivo no preço dos combustíveis.
O sindicato informou que vários fatores contribuem para a formação do preço dos combustíveis. Em relação ao aumento repentino no preço da gasolina, este mês, o Sindipostos/ES apontou como possíveis causas a falta de abastecimento e a consequente redução da oferta do produto. Informou também não ter recebido resposta oficial da dificuldade de navios que trazem combustíveis atracarem no Porto de Tubarão e relatou que tomou conhecimento desse fato pela imprensa.
Diante da resposta a promotora de Justiça do Consumidor de Vitória decidiu pedir algumas diligências:
1) análise de relatórios divulgados no site oficial da ANP para verificar a oscilação dos preços dos combustíveis durante todo o período de abril;
2) requerimento às distribuidoras para que informem o preço de venda aos postos revendedores durante o mês de abril;
3) requisição do relatório com os autos de constatação de preços colhidos pelo Procon Estadual, nos postos de gasolina da Grande Vitória.
De acordo com o MPES, os consumidores que verificarem aumento repentino no preço dos combustíveis ou que se sentirem lesados com esse reajuste podem encaminhar denúncia, de forma presencial nas Promotorias de Justiça, por meio da Ouvidoria, no site ouvidoria.mpes.mp.br, pelo telefone 127, ou pelo aplicativo “MPES Cidadão”, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Também é possível entrar em contato com o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) por meio do e-mail cadc@mpes.mp.br.