O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia*, Balakrishnan Rajagopal, disse que o Brasil deve suspender todas as ordens de despejo contra famílias em meio à crise do novo coronavírus. Segundo ele, mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas e milhares estão sob risco em cidades e no interior de São Paulo.
O relator lembrou que forçar moradores para fora de seus lares, independentemente do status legal do contrato imobiliário, é uma violação dos direitos humanos.
Para ele, o Brasil tem o dever urgente de proteger todos e especialmente as comunidades sob risco e ameaça da Covid-19, que matou mais de 65 mil pessoas até agora.
Ele contou que alguns tribunais brasileiros estão suspendendo as ordens de despejo até o fim da pandemia. O relator para o Direito à Moradia diz que autoridades locais estão priorizando a retomada de posse de propriedades de grandes empresas e proprietários de terra em vez da segurança e saúde dos mais vulneráveis.
O especialista em direitos humanos afirma que expulsar as pessoas sem oferecer a elas um abrigo de emergência a longo prazo contradiz medidas para evitar a propagação da doença.
Rajagopal afirma que o Ministério da Saúde no Brasil pediu à população para permanecer em casa se apresentarem sintomas da Covid-19, e que lavem as mãos mantendo distanciamento físico para evitar o contágio. E ao mesmo tempo, centenas de famílias são despejadas de suas casas sem alternativas e correndo o risco de contaminações e de não poder cumprir as recomendações de saúde do próprio Ministério.
O relator especial expressou preocupação com um veto presidencial à proposta do Congresso de limitar o impacto das expulsões. Ele lembrou que o Congresso ainda não votou uma proposta de lei mais abrangente que suspenderia todas as ordens de despejo durante a pandemia.
Passos
Ele finalizou pedindo ao Poderes Legislativo e Executivo que deem prioridade à proteção dos direitos de comunidades e pessoas em situação vulnerável.
Para Rajagopal, a pandemia requer medidas de emergência incluindo a moratória absoluta de todas as ordens de despejo no Brasil.
O relator da ONU diz que resolver a crise de moradia no país, que tem uma escassez de 7 milhões de casas, poderá ajudar o Brasil a dar outros passos de modo transformador.
*Os relatores especiais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação. Fonte: ONU News