O rio neozelandês Whanganui ganhou personalidade jurídica e passa, agora, a poder estar representado em processos judiciais. O reconhecimento, aprovado pelo Parlamento neozelandês, visa, sobretudo, a sua conservação.
O rio Whanganui passa a ter personalidade jurídica, tornando-o assim no primeiro rio do mundo a ter, legalmente, os mesmos direitos dos seres humanos. Já desde a década de 1870, há mais de 140 anos, que os Maori – um povo nativo da Nova Zelândia que venera o rio – tentavam obter este reconhecimento para o rio.
Os direitos do rio estarão, agora, assegurados através de dois intermediários humanos – um membro da tribo Maori e um membro da monarquia constitucional neozelandesa.
A decisão encerra a mais longa ação em tribunal na Nova Zelândia. Para além do estatuto legal equiparável ao de um ser humano, foi ainda atribuída ao rio uma compensação financeira de 80 milhões de dólares (75 milhões de euros) e outra de 30 milhões de dólares (28 milhões de euros) para melhorar a “saúde” do Whanganui.
Índia
O mesmo reconhecimento foi dado a dois rios sagrados do norte da Índia, o Ganges e o Yamuna: uma decisão que tem o objetivo de combater de modo mais eficiente a poluição.
A sentença foi divulgada poucos dias depois do reconhecimento pela Nova Zelândia como entidade viva de um rio adorado pelos maoris, por razões espirituais, um caso inédito a nível mundial.
A Alta Corte do estado de Uttarakhand (norte) decretou na segunda-feira que o Ganges e o Yamuna, onde os hindus praticam seus rituais, serão a partir de agora considerados “entidades vivas com o estatuto de pessoa legal”, com os direitos correspondentes.
“A situação requer medidas extraordinárias para preservar e conservar estes rios”, afirmou o tribunal para justificar a decisão.
Nas águas do Ganges, o rio sagrado e de maior comprimento da Índia, todos os dias peregrinos hindus praticam seus rituais tradicionais ou espalham as cinzas de seus entes queridos, apesar da poluição no rio, provocada por dejetos industriais ou por vazamentos de esgoto.
O reconhecimento do estatuto jurídico permitirá aos cidadãos entrar na justiça em nome dos rios sagrados.
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