Pessoas com deficiência também podem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas muitos desconhecem essa informação. Diante disso, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) orienta sobre os procedimentos para que elas possam tirar a primeira habilitação.
A pessoa com deficiência, além de seguir o procedimento padrão, precisa passar pela avaliação de uma junta médica especial da clínica e efetuar o pagamento da taxa específica ao serviço. A análise consiste em verificar o tipo de deficiência que ela possui e indicar a adaptação necessária.
“Primeiro o candidato deve procurar um Centro de formação de Condutor (CFC) que atenda as suas condições. O CFC vai encaminhá-lo a uma clínica credenciada para a realização dos exames, médico e psicológico. Depois, ele será conduzido ao Centro Médico Psicológico (CEMP), onde será avaliado por um médico perito”, explica o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza.
O médico perito vai verificar se as adaptações que constam no laudo elaborado pela junta médica do Detran-ES está de acordo com as necessidades de cada candidato, ou se é preciso incluir ou retirar alguma restrição veicular. Após essa avaliação especializada o candidato será encaminhado para a área de prova prática, que fica no bairro Jardim Camburi, em Vitória.
Caso haja necessidade de adaptação veicular, caberá ao CFC entrar em contato com o CEMP e pré-agendar o exame prático de trânsito, além de comunicar ao candidato o dia e o horário de realização da prova no local, bem como os documentos a serem apresentados. As pessoas que já possuem habilitação e que são acometidas posteriormente por algum tipo deficiência como paralisia ou problemas nas articulações devem passar pelos mesmos procedimentos.
No campo de observação presente na CNH será especificada a restrição do condutor, seguindo a determinação do anexo XV da Resolução nº 425 de 2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).