O rio neozelandês Whanganui ganhou personalidade jurídica e passa, agora, a poder estar representado em processos judiciais. O reconhecimento, aprovado pelo Parlamento neozelandês, visa, sobretudo, [Leia Mais]
Caso na UNIS do Espírito Santo está entre os casos questionados pelo organismo internacional. O Brasil tem até o dia 31 de março para responder [Leia Mais]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, [Leia Mais]
Copyright © 2024 | WordPress Theme by MH Themes