STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal [Leia Mais]
Justiça
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa
Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Igreja Universal do [Leia Mais]
Pesquisa do CNJ aponta 80 milhões de processos em tramitação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma [Leia Mais]
12 anos da Lei Maria da Penha: denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em [Leia Mais]
Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta (01) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e [Leia Mais]
Detentos começam a trabalhar nos cemitérios de Vila Velha
Presos capixabas estão sendo usados em trabalhos de começaram a trabalhar na manutenção, limpeza, capina e conserto de alguns jazigos danificados em seis cemitérios de [Leia Mais]
Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de [Leia Mais]
Fabricantes de cigarro dos EUA começam a veicular alertas contra o fumo
A Justiça dos Estados Unidos determinou que as grandes companhias fabricantes de cigarro do país passem a veicular anúncios nas TVs, rádios e jornais com [Leia Mais]
Nova Lei Maria da Penha veta concessão de medida protetiva pela polícia
A lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em [Leia Mais]
“Morto” volta a vida, consegue se divorciar e casar de novo
Um morador de Cariacica, cujo nome não foi divulgado pela Justiça, descobriu que estava “morto” desde 2002. A descoberta do “falecimento” aconteceu quando ele foi [Leia Mais]