Preso em cadeia superlotada tem direito à indenização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, [Leia Mais]
STF
Bombeiros resgatam mais dois corpos de avião que caiu em Paraty
O Corpo de Bombeiros resgatou os últimos dois corpos que estavam presos à fuselagem do avião que caiu na tarde desta quinta (19) no litoral [Leia Mais]
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS
O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia [Leia Mais]
Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre, diz ministro
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o Natal [Leia Mais]
STF diz que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a criminalização do aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação viola diversos direitos [Leia Mais]
STF rejeita desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por sete votos a quatro, a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por [Leia Mais]
STF mantém obrigação do governo em fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério [Leia Mais]
Presidente do STF lança no ES programa Cidadania nos Presídios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lançou hoje no Espírito Santo o programa Cidadania [Leia Mais]